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Advogados Associados
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O Souza & Andrade Advogados é uma referência em serviços jurídicos no campo do Direito Civil, oferecendo soluções completas e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Nossa equipe de especialistas em Direito Civil se dedica a fornecer consultoria jurídica abrangente, cobrindo áreas como direito de família, sucessões, contratos civis, responsabilidade civil, e questões imobiliárias. Com um enfoque detalhado no direito de família, proporcionamos assessoria em processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e partilha de bens. Em sucessões, lidamos com testamentos, inventários, e planejamento sucessório, garantindo que os interesses e direitos dos nossos clientes sejam protegidos.
Além disso, nossa equipe é experiente na elaboração, análise e negociação de contratos civis, oferecendo suporte jurídico na resolução de disputas contratuais e na prevenção de litígios. Em responsabilidade civil, atuamos tanto na defesa quanto na proposição de ações relacionadas a danos morais e materiais, focando em obter as melhores soluções para nossos clientes.
A Souza & Andrade Advogados também oferece consultoria personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente, incluindo análises de risco, elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
Com um compromisso com a excelência, o Souza & Andrade Advogados se destaca pela sua habilidade em fornecer soluções jurídicas eficientes e éticas, assegurando sempre a defesa dos interesses de seus clientes no âmbito do Direito Civil.
O Escritório Souza & Andrade Identificou uma grande carência do mercado Internacional de criptoativos em termos de segurança jurídica, seja para evitar que aqueles com menos experiências se submetam a atos ilícitos praticados por terreiros, vindo a cair em variados golpes que surgem e se modificam a cada nova descoberta. Ainda, para aqueles que desejam empreender licitamente no mundo crypto, para estruturação do seu negócio, evitando assim as famigeradas pirámides, bem como a eventual defesa de acusados e/vitimas de crimes cometidos com a utilização de criptoativos.
Oferecemos o serviço consultivo e contencioso, na seguintes áreas:
Blockchain: Consistente na tecnológica com grande potencial de revolucionar a forma de realizar transações na era digital, com aplicação em diversas searas da economia (imobiliária, mercado de capitais, propriedades intelectuais, artes gráficas etc), a partir do registro de dados em uma rede descentralizada, com alta tecnologia e segurança, validada por certificação criptografia.
Criptoativos: Consistentes em ativos digitais protegidos por criptografia
(construção e análise de protocolos que impedem terceiros, ou o público, de lerem o seu conteúdo), permitindo a realização de pagamento ou transferências entre pessoas ou empresas de forma direta, sem a necessidade de intermediação de uma instituição financeira. Nossa atuação perpassa pela construção e estruturação de negócios ligados a criptoativos, dando suporte aos empreendedores no alinhamento com as legislações vigentes. E ainda, contamos com o serviço de elaboração de Smart Contracts: que consiste em um contrato inteligente que é um protocolo de computador auto executável criado com a popularização das criptomoedas e feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade em transações digitais.
O SOUZA & ANDRADE Advogados presta a seus clientes assessoria juridica especializada em Direito Ambiental.
Nossa assessoria juridica contempla, a atuação administrativa junto a órgãos ambientals, bem como a defesas em ações civis públicas, consultoria preventiva, além disso, contamos com o serviço de assessoramento em licenciamentos ambientais e obtenção de atos de autorização concedidos por todos os entes federados, processos de compensação ambiental, instrução e acompanhamento de inquéritos civis. Por fim, disponibilizamos aos nossos clientes apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e orientação na celebração de Termos de Ajustamentos de Conduta.
O Souza & Andrade Advogados conta, ainda, com modalidades de consultoria Juridica ajustáveis, como o diagnóstico prévio de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de diligências juridicas ambientais que minimizem a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientals que possam gerar prejuízo ao empreendimento de nossos clientes.
Nossa ênfase de atuação é no direito minerário, contamos com a assessoria e consultoria juridica à indústria mineral
Somos referência na atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, e atuação em todo o processo de compra e venda de ativos minerários desde formatação de modelo de negócio até a redação e revisão de minutas contratuais.
Elaboração de pareceres, condução de processo administrativos minerários e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria mineraria.
A atuação na área ambiental mineraria é vasta:
O papel dos especialistas em direito societário é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária especifica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.
Em empresas de capital aberto, operações de grande porte necessitam de acompanhamento estratégico para evitar grande Impacto no mercado financeiro. Seja em sociedades anônimas ou limitadas, o advogado societário tem o papel de prestar assessoria e suporte para encontrar a solução mais vantajosa para a empresa.
O Souza & Andrade Advogados conta também com profissionais dotados da sensibilidade necessária para atuar na condução do relacionamento entre sócios e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos que impeçam o desenvolvimento de uma companhia. Caso necessário, acompanha também processos de dissolução de sociedade.
Entre os principals serviços oferecidos, estão:
Reestruturação societária
O escritório trabalha com análise do quadro societário do cliente e das empresas do grupo para identificar alterações em sua estrutura. Em determinadas situações. várias empresas do mesmo grupo podem ser transformadas em uma só para obter vantagens operacionais e tributárias
Gestão Patrimonial, Família e Sucessões
Com atuação especializada em evitar conflitos e facilitar a sucessão em uma empresa de forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória minimiza o risco de dispersão do controle e problemas de gerência na administração. Um planejamento sucessório pode envolver uma reestruturação societária, criação de conselhos e implementação de práticas de governança corporativa.
Contencioso societário
O escritório trabalha na defesa dos interesses dos clientes em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança como na dissolução de sociedades. A equipe também está qualificada para atuar com arbitragem societária em empresas com conflitos internos.
Mercado de Capitais
Assessoria jurídica para companhias abertas no relacionamento com mercados de capitais. O Martinelli Advogados pode intervir em operações de grande porte nas empresas para minimizar seu impacto para investidores, bolsas de valores e outros mercados de capitais.
Pela complexidade da legislação tributária brasileira impõe-se aos profissionals do Direito constante atualização e conhecimentos especificos das diversas espécies de tributos, assim como o entendimento sistemático do direito tributário e de sua correlação com outros ramos da ciência, tais como contabilidade e os aspectos jurídicos contratuais e societários.
Nossa equipe de Direito Tributário e Fiscal, está estruturada com o objetivo de atingir a harmonia entre um conhecimento especializado com a multidisciplinaridade, atribuindo ao nosso escritório uma visão holistica, criativa e inovadora.
Algum dos nossos serviços::
Planejamento Tributário e Fiscal
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário
Consultivo Tributário e Fiscal
Assessoramento de demandas relacionadas às consequências jurídicas da legislação tributária sobre o dia a dia dos clientes, quanto aos regimes de tributação, aplicação de benefícios fiscais e avaliação de impactos tributários de contratos de quaisquer natureza.
Regulação e Tributação na era 4.0: Com o avanço da tecnologia e a eclosão da quarta revolução industrial, ou Indústria 4.0, muitos outros campos do conhecimento tiveram que se preparar para essa nova era. Com isso, a Tributação 4.0 ergue-se com a indagação sobre como serão cobrados e arrecadados os impostos no futuro, como será a adaptação das empresas e, principalmente, de que forma o uso de tecnologias emergentes tornará todo o processo menos complexo. Assim, com os novos modelos de negócios disruptivos da indústria 4.0, governos, empresas, empreendedores e especialistas procuram modelos de regulação, e acima de tudo tributação aplicáveis à realidade da economia digital, buscando mitigações na carga tributária dentro dos limites legais.
Especializado em advocacia criminal, o escritório Souza & Andrade Advogados atua em todas as subáreas do Direito Criminal, desde as mais tradicionals- crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a honra, contra a dignidade sexual, contra a fé pública, contra a Administração Pública, etc – até as suas novas especificações – crimes contra a propriedade intelectual e industrial, crimes de concorrência desleal, evasão de divisas, crimes contra o meio ambiente, crimes empresarials, crimes cibernéticos, crimes de trânsito, contra mercado de capitals, contra a economia popular, etc. Embora o escritório esteja sediado em Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP, os serviços são prestados em todo território brasileiro.
O escritório atua em sede consultiva e em procedimentos investigatórios e Judiciais. No primeiro caso, a equipe do escritório exerce a advocacia preventiva, prestando assessoria por meio de consultas orais ou escritas (pareceres) e indicando ao seus clientes os caminhos legais, no objetivo de ajustamento de sua conduta aos rigores legais
Além disso, o escritório realiza o acompanhamento de procedimentos administrativos junto a órgãos públicos (Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, etc.) e de procedimentos investigatórios perante as Comissões Parlamentares de Inquérito, a Polícia Federal e a Polícia Civil dos Estados.
Quanto à atuação em sede judicial, o atendimento é prestado na primeira e na segunda instància, nos Juizados Especials Criminals, no Tribunal do Jüri e nos tribunais superiores. Além do acompanhamento da instrução processual, de procedimentos cautelares, medidas assecuratorias e medidas de urgência em primeira instància, o escritório atua na interposição de recursos, na apresentação de memorials e realização de sustentações orais, no formulação de pedidos de habeas corpus, de revisão criminal e em processos de competència originária dos tribunais. Acrescenta-se que o escritório presta ainda assessoria juridica na fase de execução penal e em procedimemos de apuração de atos infracionals.
O escritório ainda presta assistência às vitimas, sejam essas pessoas fisicas ou jurídicas, elaborando noticias-crime representações criminals, ajuizando queixas crime, formulando pedidos de medidas protetivas e demais medidas cautelares e atuando, juntamente ab Ministério Público, como assistente de acusação com o fim de buscar a punição dos infratores e a consequente indenização civil a que tem direito as vitimas.
O escritório Souza & Andrade Advogados atua na assessoria em Direito Trabalhista para Empresas, especializada equipe do escritório oferece suporte aos seus clientes empresários, participando, acompanhando e esclarecendo dúvidas acerca das leis trabalhistas nas mais diversas demandas que lhe são propostas, prevenindo, assim, os problemas legais com funcionários e o consequente passivo trabalhista.
Com a nossa advocacia trabalhista preventiva, o cliente empresário amplia sua capacidade de gerenciar riscos, tomando decisões mais assertivas e aumentando as chances do seu empreendimento prosperar.
Entre alguns dos serviços que exercemos relacionados ao Direito Trabalhista, destaca-se:
O escritório Souza & Andrade Advogados tem atuação especializada na área de Direito Bancário, tendo afinidade e desenvoltura com os trámites necessários para conseguir reduzir todo e qualquer tipo de dívida, sem que isso comprometa o patrimônio de nossos clientes.
Adotando estratégias assertivas e inovadoras, que vão desde defesas em complexos casos de execução bancária, passando por ajuizamento de ações revisionais e indo até negociações com setores internos dos Bancos, temos a expertise necessária para solucionar o problema relacionada à divida bancária.
Entre os principais serviços oferecidos, estão: