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Política de Privacidade

Obrigado por visitar o nosso site! No Souza & Andrade Advogados Associados, levamos a privacidade dos nossos visitantes e clientes a sério. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Coleta de Dados Pessoais

Durante a sua visita ao nosso site, podemos solicitar algumas informações pessoais, como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e cidade onde você reside. Essas informações são coletadas mediante o seu consentimento e são utilizadas com a finalidade de oferecer informações relevantes sobre nossos serviços, responder às suas consultas e fornecer um atendimento personalizado.

Uso e Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins mencionados anteriormente. Garantimos que essas informações não serão compartilhadas com terceiros sem o seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações contratuais.

Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados pessoais e protegê-los contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou divulgação. No entanto, é importante ressaltar que a segurança absoluta na transmissão de dados pela Internet não pode ser garantida.

Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir os seus dados pessoais que temos em nosso poder. Caso deseje exercer esses direitos ou tenha qualquer dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas no final desta página.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você reveja esta página regularmente para se manter informado sobre possíveis alterações.

Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade ou a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

  • WhatsApp: (31) 98482-7484
  • E-mail: souzaeandrade@hotmail.com

    Agradecemos a confiança depositada em nosso escritório e nos comprometemos a manter a privacidade e segurança dos seus dados pessoais como prioridade

CONTATOS

SERVIÇOS

Direito Bancário

Direito Civil

Direito Trabalhista Empresarial

Direito Criminal

Direito Tributário

Direito Empresarial

SOUZA & ANDRADE 

CNPJ nº 50.798.147/0001-47

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DIREITO CIVIL

O Souza & Andrade Advogados é uma referência em serviços jurídicos no campo do Direito Civil, oferecendo soluções completas e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Nossa equipe de especialistas em Direito Civil se dedica a fornecer consultoria jurídica abrangente, cobrindo áreas como direito de família, sucessões, contratos civis, responsabilidade civil, e questões imobiliárias. Com um enfoque detalhado no direito de família, proporcionamos assessoria em processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e partilha de bens. Em sucessões, lidamos com testamentos, inventários, e planejamento sucessório, garantindo que os interesses e direitos dos nossos clientes sejam protegidos.

Além disso, nossa equipe é experiente na elaboração, análise e negociação de contratos civis, oferecendo suporte jurídico na resolução de disputas contratuais e na prevenção de litígios. Em responsabilidade civil, atuamos tanto na defesa quanto na proposição de ações relacionadas a danos morais e materiais, focando em obter as melhores soluções para nossos clientes.

A Souza & Andrade Advogados também oferece consultoria personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente, incluindo análises de risco, elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

Com um compromisso com a excelência, o Souza & Andrade Advogados se destaca pela sua habilidade em fornecer soluções jurídicas eficientes e éticas, assegurando sempre a defesa dos interesses de seus clientes no âmbito do Direito Civil.

CRIPTOATIVOS E
BLOCKCHAIN

O Escritório Souza & Andrade Identificou uma grande carência do mercado Internacional de criptoativos em termos de segurança jurídica, seja para evitar que aqueles com menos experiências se submetam a atos ilícitos praticados por terreiros, vindo a cair em variados golpes que surgem e se modificam a cada nova descoberta. Ainda, para aqueles que desejam empreender licitamente no mundo crypto, para estruturação do seu negócio, evitando assim as famigeradas pirámides, bem como a eventual defesa de acusados e/vitimas de crimes cometidos com a utilização de criptoativos.

Oferecemos o serviço consultivo e contencioso, na seguintes áreas:

Blockchain: Consistente na tecnológica com grande potencial de revolucionar a forma de realizar transações na era digital, com aplicação em diversas searas da economia (imobiliária, mercado de capitais, propriedades intelectuais, artes gráficas etc), a partir do registro de dados em uma rede descentralizada, com alta tecnologia e segurança, validada por certificação criptografia.

Criptoativos: Consistentes em ativos digitais protegidos por criptografia

(construção e análise de protocolos que impedem terceiros, ou o público, de lerem o seu conteúdo), permitindo a realização de pagamento ou transferências entre pessoas ou empresas de forma direta, sem a necessidade de intermediação de uma instituição financeira. Nossa atuação perpassa pela construção e estruturação de negócios ligados a criptoativos, dando suporte aos empreendedores no alinhamento com as legislações vigentes. E ainda, contamos com o serviço de elaboração de Smart Contracts: que consiste em um contrato inteligente que é um protocolo de computador auto executável criado com a popularização das criptomoedas e feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade em transações digitais.

DIREITO AMBIENTAL

O SOUZA & ANDRADE Advogados presta a seus clientes assessoria juridica especializada em Direito Ambiental.

Nossa assessoria juridica contempla, a atuação administrativa junto a órgãos ambientals, bem como a defesas em ações civis públicas, consultoria preventiva, além disso, contamos com o serviço de assessoramento em licenciamentos ambientais e obtenção de atos de autorização concedidos por todos os entes federados, processos de compensação ambiental, instrução e acompanhamento de inquéritos civis. Por fim, disponibilizamos aos nossos clientes apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e orientação na celebração de Termos de Ajustamentos de Conduta.

O Souza & Andrade Advogados conta, ainda, com modalidades de consultoria Juridica ajustáveis, como o diagnóstico prévio de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de diligências juridicas ambientais que minimizem a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientals que possam gerar prejuízo ao empreendimento de nossos clientes.

Nossa ênfase de atuação é no direito minerário, contamos com a assessoria e consultoria juridica à indústria mineral

Somos referência na atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, e atuação em todo o processo de compra e venda de ativos minerários desde formatação de modelo de negócio até a redação e revisão de minutas contratuais.

Elaboração de pareceres, condução de processo administrativos minerários e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria mineraria.

A atuação na área ambiental mineraria é vasta:

  • Multa ambiental
  • Licença ambiental
  • Crime contra o meio ambiente
  • Ação civil publica ambiental
  • Termo de Ajustamento de Conduta
  • Responsabilização por dano ambiental
  • Ação civil pública ambiental
  • Compliance ambiental

DIREITO EMPRESARIAL

O papel dos especialistas em direito societário é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária especifica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.

Em empresas de capital aberto, operações de grande porte necessitam de acompanhamento estratégico para evitar grande Impacto no mercado financeiro. Seja em sociedades anônimas ou limitadas, o advogado societário tem o papel de prestar assessoria e suporte para encontrar a solução mais vantajosa para a empresa.

O Souza & Andrade Advogados conta também com profissionais dotados da sensibilidade necessária para atuar na condução do relacionamento entre sócios e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos que impeçam o desenvolvimento de uma companhia. Caso necessário, acompanha também processos de dissolução de sociedade.

Entre os principals serviços oferecidos, estão:

Reestruturação societária

O escritório trabalha com análise do quadro societário do cliente e das empresas do grupo para identificar alterações em sua estrutura. Em determinadas situações. várias empresas do mesmo grupo podem ser transformadas em uma só para obter vantagens operacionais e tributárias

Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

Com atuação especializada em evitar conflitos e facilitar a sucessão em uma empresa de forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória minimiza o risco de dispersão do controle e problemas de gerência na administração. Um planejamento sucessório pode envolver uma reestruturação societária, criação de conselhos e implementação de práticas de governança corporativa.

Contencioso societário

O escritório trabalha na defesa dos interesses dos clientes em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança como na dissolução de sociedades. A equipe também está qualificada para atuar com arbitragem societária em empresas com conflitos internos.

Mercado de Capitais

Assessoria jurídica para companhias abertas no relacionamento com mercados de capitais. O Martinelli Advogados pode intervir em operações de grande porte nas empresas para minimizar seu impacto para investidores, bolsas de valores e outros mercados de capitais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Pela complexidade da legislação tributária brasileira impõe-se aos profissionals do Direito constante atualização e conhecimentos especificos das diversas espécies de tributos, assim como o entendimento sistemático do direito tributário e de sua correlação com outros ramos da ciência, tais como contabilidade e os aspectos jurídicos contratuais e societários.

Nossa equipe de Direito Tributário e Fiscal, está estruturada com o objetivo de atingir a harmonia entre um conhecimento especializado com a multidisciplinaridade, atribuindo ao nosso escritório uma visão holistica, criativa e inovadora.

Algum dos nossos serviços::

Planejamento Tributário e Fiscal

  • Reconhecimento das possibilidades jurídicas de eficiência tributária, por intermédio do diagnósticos de cenários de situações diversas, unindo os conceitos de Direito Tributário com a aplicação das regras contábeis mais modernos e atuals;
  • Pareceres e opiniões juridicas sobre questões tributárias de uma forma geral, tanto relacionado a interpretação, quanto a aplicação das normas que versam sobre os tributos na esfera federal, estadual e municipal,
  • Assessoria estratégica e multidisciplinar para a tomada de decisões tributárias assertivas e menos onerosas.

Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

  • Consultas fiscais;
  • Restituição, ressarcimento e compensação de tributos em todas as esferas;
  • Representação de clientes em demandas de natureza contenciosa, tanto em âmbito administrativo quanto judicial;
  • Defesa em autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, em execuções fiscais e em processos judiciais individuais ou coletivos.

Consultivo Tributário e Fiscal

Assessoramento de demandas relacionadas às consequências jurídicas da legislação tributária sobre o dia a dia dos clientes, quanto aos regimes de tributação, aplicação de benefícios fiscais e avaliação de impactos tributários de contratos de quaisquer natureza.

Regulação e Tributação na era 4.0: Com o avanço da tecnologia e a eclosão da quarta revolução industrial, ou Indústria 4.0, muitos outros campos do conhecimento tiveram que se preparar para essa nova era. Com isso, a Tributação 4.0 ergue-se com a indagação sobre como serão cobrados e arrecadados os impostos no futuro, como será a adaptação das empresas e, principalmente, de que forma o uso de tecnologias emergentes tornará todo o processo menos complexo. Assim, com os novos modelos de negócios disruptivos da indústria 4.0, governos, empresas, empreendedores e especialistas procuram modelos de regulação, e acima de tudo tributação aplicáveis à realidade da economia digital, buscando mitigações na carga tributária dentro dos limites legais.

DIREITO CRIMINAL

Especializado em advocacia criminal, o escritório Souza & Andrade Advogados atua em todas as subáreas do Direito Criminal, desde as mais tradicionals- crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a honra, contra a dignidade sexual, contra a fé pública, contra a Administração Pública, etc – até as suas novas especificações – crimes contra a propriedade intelectual e industrial, crimes de concorrência desleal, evasão de divisas, crimes contra o meio ambiente, crimes empresarials, crimes cibernéticos, crimes de trânsito, contra mercado de capitals, contra a economia popular, etc. Embora o escritório esteja sediado em Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP, os serviços são prestados em todo território brasileiro.

O escritório atua em sede consultiva e em procedimentos investigatórios e Judiciais. No primeiro caso, a equipe do escritório exerce a advocacia preventiva, prestando assessoria por meio de consultas orais ou escritas (pareceres) e indicando ao seus clientes os caminhos legais, no objetivo de ajustamento de sua conduta aos rigores legais

Além disso, o escritório realiza o acompanhamento de procedimentos administrativos junto a órgãos públicos (Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, etc.) e de procedimentos investigatórios perante as Comissões Parlamentares de Inquérito, a Polícia Federal e a Polícia Civil dos Estados.

Quanto à atuação em sede judicial, o atendimento é prestado na primeira e na segunda instància, nos Juizados Especials Criminals, no Tribunal do Jüri e nos tribunais superiores. Além do acompanhamento da instrução processual, de procedimentos cautelares, medidas assecuratorias e medidas de urgência em primeira instància, o escritório atua na interposição de recursos, na apresentação de memorials e realização de sustentações orais, no formulação de pedidos de habeas corpus, de revisão criminal e em processos de competència originária dos tribunais. Acrescenta-se que o escritório presta ainda assessoria juridica na fase de execução penal e em procedimemos de apuração de atos infracionals.

O escritório ainda presta assistência às vitimas, sejam essas pessoas fisicas ou jurídicas, elaborando noticias-crime representações criminals, ajuizando queixas crime, formulando pedidos de medidas protetivas e demais medidas cautelares e atuando, juntamente ab Ministério Público, como assistente de acusação com o fim de buscar a punição dos infratores e a consequente indenização civil a que tem direito as vitimas.

DIREITO EMPRESARIAL
TRABALHISTA

O escritório Souza & Andrade Advogados atua na assessoria em Direito Trabalhista para Empresas, especializada equipe do escritório oferece suporte aos seus clientes empresários, participando, acompanhando e esclarecendo dúvidas acerca das leis trabalhistas nas mais diversas demandas que lhe são propostas, prevenindo, assim, os problemas legais com funcionários e o consequente passivo trabalhista.

Com a nossa advocacia trabalhista preventiva, o cliente empresário amplia sua capacidade de gerenciar riscos, tomando decisões mais assertivas e aumentando as chances do seu empreendimento prosperar.

Entre alguns dos serviços que exercemos relacionados ao Direito Trabalhista, destaca-se:

  • Defesa de empresas em processos administrativos ou judiciais;
  • Elaboração de acordo trabalhista com funcionário e/ou sindicatos:
  • Elaboração e implementação de programa de Compliance Trabalhista:
  • Orientação jurídica preventiva para o departamento de RH, visando eliminar os riscos trabalhistas, desde cálculos trabalhistas até o assédio moral
  • Orientação preventiva aos responsáveis pelas áreas de saúde e medicina do trabalho das empresas, a fim de se evitar acidentes e doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, assim como orientações em casos de insalubridade e periculosidade,
  • Orientação e elaboração de normativos internos, como Código de Conduta e Regulamento Interno;
  • Orientação e elaboração de contrato trabalhista personalizado, por prazo determinado (experiência) e indeterminado;
  • Orientação e elaboração e implementação de termo de banco de horas,
  • Participação, acompanhamento e orientação na implantação de planos de cargos, carreiras e salários;
  • Orientação e/ou elaboração de Auditoria Interna
  • Acompanhamento e participação em Processos Administrativos Disciplinares- PAD
  • Representação na negociação e elaboração de normativos coletivos (Acordos Convenções, etc):
  • Representação em processos administrativos e judiciais trabalhistas
  • Emissão de pareceres jurídicos específicos
  • Representação em contratos de propriedade intelectual (direito industrial e direito autoral) envolvidos na relação de trabalho ou emprego.

DIREITO BANCÁRIO

O escritório Souza & Andrade Advogados tem atuação especializada na área de Direito Bancário, tendo afinidade e desenvoltura com os trámites necessários para conseguir reduzir todo e qualquer tipo de dívida, sem que isso comprometa o patrimônio de nossos clientes.

Adotando estratégias assertivas e inovadoras, que vão desde defesas em complexos casos de execução bancária, passando por ajuizamento de ações revisionais e indo até negociações com setores internos dos Bancos, temos a expertise necessária para solucionar o problema relacionada à divida bancária.

Entre os principais serviços oferecidos, estão:

  • Negociação de dividas bancárias;
  • Revisão de juros abusivos;
  • Defesa em execuções:
  • Redução de parcelas de empréstimos;
  • Redução de parcelas de capital de giro;
  • Defesa em busca e apreensão.